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Respondida: Modelo de carta de carta de solicitação de cópia de contrato de assistência médica

Sat, 09 Oct 2021 19:12:41 +0000

De: CONTRATANTE



Para: CONTRATADO



NESTA



REF: SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DE CONTRATO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA



Prezado Senhor CONTRATADO:



No dia (....), foi assinado o contrato de Assistência Médica entre CONTRATANTE e CONTRATADO, do tipo (descrever a modalidade ou categoria de plano de saúde acertada entre as partes). Porém, desde este dia, eu, CONTRATANTE, não recebi a cópia do contrato, tal como havia sido anteriormente previsto no instrumento.



Em razão disso, o CONTRATANTE vem por meio deste solicitar a entrega da cópia do contrato no prazo de (......) dias. Em não sendo cumprido este prazo, o CONTRATANTE desde já afirma que ajuizará as medidas judiciais pertinentes ao caso, vez que se encontra amparado nos arts. 6º, III e 46, da Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor).



Sem mais



Assino a presente



(Local data e ano).



(Nome e assinatura do Contratante)

Respondida: Modelo de carta de carta de recomendação de emprego

Sat, 09 Oct 2021 19:11:22 +0000

De: ANTIGO EMPREGADOR



Para: NOVO EMPREGADOR



NESTA



REF: REFERÊNCIAS PROFISSIONAIS



Prezado Senhor NOVO EMPREGADOR:



O Sr.(a) (..................) (Nome do(a) Empregado(a)), tendo trabalhado em nossa empresa no período compreendido entre (.........) e (............), na função de (..............), desempenhou durante este tempo todas as suas atividades de maneira eficiente, demonstrando sua competência profissional, bem como facilidade no aprendizado de novos afazeres e na transmissão dos seus conhecimentos a outros. Foi demitido devido a uma reestruturação financeira pela qual passou nosso quadro de funcionários, que precisou ser reduzido, nada constando, durante sua passagem pela nossa firma, que o (a) desabonasse.



Portanto, viemos por meio desta reafirmar nosso entendimento de que são qualidades suas: competência, honestidade, capacidade e idoneidade, pelo que entendemos ser nossa obrigação recomendá-lo (a) como ótima nova contratação de sua empresa, na qual certamente terá muito a acrescentar.



Sem mais



Assino a presente



(Local data e ano).



(Nome e assinatura do Antigo Empregador)

Respondida: Modelo de carta de carta de rescisão de contrato de compra e venda

Sat, 09 Oct 2021 19:10:12 +0000

De: COMPRADOR

        Para: VENDEDOR



NESTA



REF: RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA



Prezado Senhor VENDEDOR:



No dia (....), foi assinado contrato de compra e venda entre COMPRADOR e VENDEDOR, envolvendo o seguinte bem (.................) (Descrever o bem), cujo valor total foi dividido em (...............) (Nº de parcelas) parcelas de R$ (.........) (Valor Expresso).



No entanto, em virtude de problemas financeiros, o COMPRADOR não tem como continuar a pagar as parcelas acertadas, decidindo pela rescisão do contrato de Compra e Venda.



Cumpre ressaltar que até o momento da rescisão do contrato, o COMPRADOR pagou (........) (Nº de parcelas) parcelas, totalizando R$ (...........) (Valor Expresso).



Por decorrência da rescisão do contrato, o COMPRADOR devolverá o bem objeto do contrato, e exige que o VENDEDOR promova a devolução do valor das parcelas pagas até este momento, baseado no que prevê a lei nº 8.078/901.



Em razão disso, venho por meio desta exigir a devolução, pelo VENDEDOR, da quantia paga das parcelas vencidas, no prazo de (.....) dias, vez que o contrato está desde já rescindido, estando o COMPRADOR promovendo o retorno do bem ao VENDEDOR. Caso este pedido não seja atendido, o COMPRADOR buscará as medidas judiciais necessárias para resguardar seu direito.



Sem mais



Assino a presente



(Local, data e ano)



(Nome e assinatura do Comprador)



Nota:



1. Art. 53, da Lei nº 8.078/90.

Respondida: Modelo de carta de carta de recomendação profissional

Sat, 09 Oct 2021 19:09:04 +0000

De: ANTIGO EMPREGADOR

        Para: NOVO EMPREGADOR



        NESTA

        REF.: REFERÊNCIAS PROFISSIONAIS



        Prezado Senhor NOVO EMPREGADOR:



        O Sr.(a) (xxx) (Nome do(a) Empregado(a)), tendo trabalhado em nossa empresa no período compreendido entre (xxx) e (xxx), na função de (xxx), desempenhou durante este tempo todas as suas atividades de maneira eficiente, demonstrando sua competência profissional, bem como facilidade no aprendizado de novos afazeres e na transmissão dos seus conhecimentos a outros. Foi demitido devido a uma restruturação financeira pela qual passou nosso quadro de funcionários, que precisou ser reduzido, nada constando, durante sua passagem pela nossa firma, que o(a) desabonasse.



        Portanto, viemos por meio desta reafirmar nosso entendimento de que são qualidades suas: competência, honestidade, capacidade e idoneidade, pelo que entendemos ser nossa obrigação recomendá-lo(a) como ótima nova contratação de sua empresa, na qual certamente terá muito a acrescentar.



        Sem mais



        Assino a presente



        (Local, data e ano)



        (Nome e assinatura do Antigo Empregador)

Respondida: Modelo de carta de carta de preposto

Sat, 09 Oct 2021 19:07:51 +0000

Por meio da presente, nomeamos na qualidade de preposto o funcionário ......, portador da C.I. nº........ e da CTPS nº........., para fins de representar-nos na audiência a ser realizada no dia ......, às......, perante a ....ª Vara do Trabalho de ........, referente ao processo nº....... .

Cidade, ...... de ....... de ..........

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Empresa - nome e CNPJ

Respondida: Modelo de carta de carta de pedido de demissão

Sat, 09 Oct 2021 19:05:50 +0000

De: EMPREGADO



Para: EMPREGADOR



NESTA



REF: PEDIDO DE DEMISSÃO



Prezado Senhor EMPREGADOR:



Em (..............), foi assinado contrato de trabalho de prazo indeterminado entre o Sr. EMPREGADO e o Sr. EMPREGADOR, quando foi acertado que aquele deveria realizar as seguintes funções: (.......................) (Descrever os serviços que o Empregado realizava em seu serviço).



No entanto, em virtude de problemas (.......................................) (Descrever quais foram os problemas que fizeram com que o Empregado desistisse de trabalhar para o Empregador), o Sr. EMPREGADO vem por meio desta pedir a demissão de seu emprego, neta data, sem a necessidade do cumprimento do aviso prévio1.



Sem mais



Assino a presente



(Local, data e ano).



(Nome e assinatura do Empregado)



Ciente em (data)



(Nome e assinatura do Empregador)



Nota:



1. Precedente Normativo do TST nº 24: Dispensa do aviso prévio (positivo) O empregado despedido fica dispensado do cumprimento do aviso prévio quando comprovar a obtenção de novo emprego, desonerando a empresa do pagamento dos dias não trabalhados.



Enunciado do TST nº 276: Aviso prévio. Renúncia pelo empregado



O direito ao aviso prévio é irrenunciável pelo empregado. O pedido de dispensa de cumprimento não exime o empregador de pagar o valor respectivo, salvo comprovação de haver o prestador dos serviços obtido novo emprego. (Res. 9/1988) Referência: CLT, arts. 8º, 9º e 487.

Respondida: Modelo de carta de carta negativa de realização de seguro em contrato de teletrabalho de prazo determinado

Sat, 09 Oct 2021 18:35:41 +0000

De: CONTRATADO

       Para: CONTRATANTE



NESTA



REF: NEGATIVA DE REALIZAÇÃO DE SEGURO EM CONTRATO DE TELETRABALHO DE PRAZO DETERMINADO



Prezado Senhor CONTRATANTE:



CONTRATANTE e CONTRATADO firmaram no dia (.....) Contrato de Teletrabalho de prazo determinado, onde ficaram acertadas as seguintes condições: (..................).



No referido instrumento, estabeleceu-se na clausula (..................) que ficaria reservado ao CONTRATADO a opção de não realizar seguro para o específico local de sua residência onde fosse exercer a atividade laborativa, devendo, para tanto enviar, declaração escrita ao CONTRATANTE.



Por conseguinte, o CONTRATADO vem por meio desta informar ao CONTRATANTE que não realizará o referido seguro, arcando com todas as responsabilidades decorrentes de tal decisão, ficando o CONTRATANTE livre das obrigações relativas ao seguro expressas no contrato assinado entre as partes.



Sem mais



Assino a presente



(Local, data e ano)



(Nome e assinatura do Contratado)

Respondida: Modelo de carta de carta de fiança para cargo de confiança

Sat, 09 Oct 2021 18:34:06 +0000

Pela presente Carta de Fiança o Sr. ........., nacionalidade ......., profissão ...... estado civil ........ e sua mulher, ............, profissão (esposa) ......., inscritos no CPF sob nº. ..........., residentes e domiciliados na Rua ..................., nº ...... cidade ......... estado ......., constituem-se fiadores e principais pagadores do Sr. ......., nacionalidade ......, estado civil ........, profissão ........., portador da Carteira Profissional nº ....... série ....., residente e domiciliado na Rua ..........., nº ...., cidade ..........., estado ........, até final prestação de contas à empresa BANCO .........., com sede na Rua ..........., nº ....., na cidade de .............., e Agências em vários Estados e Territórios da União, para o exercício de CARGO DE CONFIANÇA, tais como: Gerente, Subgerente, Caixa, Chefe de Setor ou outros que existam ou venham a existir e que o afiançado venha exercer, servindo em quaisquer pontos, localidades e Estados do País, para os quais venha a ser designado ou transferido, por força de sua função de cargo de confiança, condicionada ao seu Contrato de Trabalho, respondendo com o seu afiançado e solidariamente com ele por quaisquer danos causados ao Banco ou a terceiros, por desfalques, alcances, faltas de dinheiro ou outros bens sob sua responsabilidade, praticados direta ou indiretamente pelo afiançado, terceiros ou funcionários que sirvam sob as suas ordens, em decorrência de desobediência ou inobservância de quaisquer ordens ou instruções do Banco, descumprimento das obrigações e deveres estipulados e inerentes ao cargo que estiver exercendo, execução de qualquer negócio contrário aos interesses do Banco, improbidade ou mau procedimento; ou ainda, pelos prejuízos decorrentes do mau uso ou do cargo de confiança, causados ao Banco ou terceiros pelo afiançado, mesmo não enumerados expressamente na presente Carta de Fiança; pelo pagamento de débitos do afiançado para com Banco, seja em conta corrente ou títulos e por outras despesas que o Banco porventura venha a fazer, com o fim de obter em juízo o cumprimento da presente Carta de Fiança, tudo até o limite do valor correspondente a 50 (cinqüenta) vezes o do salário de referência, atualizados de acordos com os índices oficiais estabelecidos pelo Governo Federal, acrescidos ainda de juros moratório, correção monetária e todas demais despesas judiciais e extrajudiciais, inclusive honorários de advogado, que o Banco empregador tiver que fazer em qualquer tempo para o cumprimento da presente Carta de Fiança, podendo ainda o Banco valer-se de meios legais cabíveis para reaver o valor de danos e prejuízos que exercem o valor acobertado pela presente, obrigando os Fiadores e Principais Pagadores não só enquanto o Afiançado for empregado do Banco Nova Geração S/A, mas também após ter deixado o emprego até a prestação final e liquidação de suas contas.

Os Fiadores renunciam expressamente aos benefícios que lhes forem outorgados pelos arts. 1.031, 1.491 e 1.500, todos do Código Civil brasileiro, para todos os fins e efeitos. Constituindo-se a presente Carta de Fiança em garantia acessória do Contrato de Trabalho do Afiançado, fica reservado ao Banco empregador o direito de requerer a substituição ou reforço da presente Carta de Fiança, sempre que julgar necessário, a seu exclusivo juízo, obrigando-se o afiançado a promover as medidas decorrentes no prazo de 60 dias, a contar do aviso recebido. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo-SP para a solução delitígios provenientes da presente, renunciando-se a qualquer outro, ainda que mais privilegiado, e para que se produzam os efeitos legais, vai a presente assinada pelos Fiadores e Principais Pagadores e duas testemunhas.

__________,_________ de ______________ de 20_____

Fiadores e principais pagadores

______________________________________

(marido)

_________________________________

(esposa)

Testemunhas:

___________________

___________________

Respondida: Modelo de carta de carta de fiança 2

Sat, 09 Oct 2021 18:31:31 +0000

Por este Instrumento Particular de Fiança, ............................................., residente e domiciliado nesta cidade, na rua ....................................., nº ................, C.P.F/MF nº ........................., Cédula de Identidade nº ........................, profissão ............................ e sua mulher ......................................C.P.F/MF nº .............................., Cédula de Identidade nº ............................, profissão ........................ assumem responsabilidade como fiadores e principais pagadores de ....................................., residente e domiciliado nesta cidade, na rua ................................................, nº ............, C.P.F/MF nº ............................., Cédula de Identidade nº ......................, profissão ......................, por prejuízos que por acaso o mesmo vier a causar à empresa .............................................., com sede nesta cidade, na rua ................................, nº .............., CNPJ nº ..........................., sendo a presente fiança arbitrada em R$ ................ (....................................) e isto durante o tempo em que o afiançado permanecer como funcionário, na referida firma.

Para clareza, subscrevemo-nos.

......................., ........ de ...................... de 20....

.....................................................

Fiador

......................................................

Esposa

Testemunhas:

........................................... .............................................

Nome Nome

Endereço Endereço

Respondida: Modelo de carta de carta de fiança

Sat, 09 Oct 2021 18:30:26 +0000

........................., ....... de .................... de 20......

A

...............................................

...............................................(Endereço)

Prezados Senhores:

Como fiadores e principais pagadores, responsabilizamo-nos pelos alugueres do imóvel............................................................................., de sua propriedade, sito nesta cidade à rua ..................................., nº ......., alugada ao Sr. ...................................., C.P.F/MF nº ................................., R.G nº .........................pela importância de R$ ........ (..............) mensais, e futuras alterações do contrato, bem como por todo e qualquer dano porventura causado ao imóvel.

Atenciosamente,

.........................................................

(Assinatura do fiador )

C.P.F/MF:

R.G:

............................................................

(Assinatura - esposa do fiador)

C.P.F/MF:

R.G:

Respondida: Modelo de cartas de carta de demissão por justa causa

Sat, 09 Oct 2021 18:29:21 +0000

De: EMPREGADOR

        Para: EMPREGADO



NESTA



REF: DESPEDIDA POR JUSTA CAUSA



Prezado Senhor EMPREGADO:



O Sr. EMPREGADO, trabalhando nesta empresa desde (.........), foi advertido dia (........), suspenso de seu trabalho dia (..........), em virtude de comportamento violento, que vem desde há um tempo atrapalhando o ambiente de trabalho, gerando conflitos e reclamações entre os outros empregados. Mesmo assim, o Sr. EMPREGADO não deixou de apresentar o referido comportamento, chegando ao cúmulo de agredir verbalmente, ameaçando fisicamente seus companheiros de serviço no setor (................) desta empresa.



Verificada a reincidência, e a intransigência do Sr. EMPREGADO, que não muda de atitude em relação ao problema, mesmo tendo por isso já sido punido, declaro rescindido o contrato de trabalho assinado entre eu, EMPREGADOR, e o Sr. EMPREGADO, por justa causa, com base no Artigo 482, da CLT.



Após dar seu ciente, compareça à sede da empresa para poder assinar a rescisão do contrato de trabalho por justa causa, e para que a empresa possa cumprir todas as suas obrigações, na forma da lei.



Sem mais



Assino a presente



(Local data e ano).



(Nome e assinatura do Empregador)



Ciente em (data)



(Nome, Nº da CTPS e assinatura do Empregado).

Respondida: Modelo de carta de carta contestando cobrança indevida de tarifas bancárias

Sat, 09 Oct 2021 18:27:56 +0000

De: CONTRATANTE

        Para: CONTRATADO



        NESTA

        REF.: CONTESTAÇÃO DE COBRANÇA INDEVIDA DE TARIFAS BANCÁRIAS





        Prezado Senhor CONTRATADO:



        No dia (xxx), foi assinado contrato de depósito em conta corrente entre CONTRATANTE e CONTRATADO.



        Em (xxx), foi cobrado do CONTRATANTE novas tarifas bancárias sem que este o tivesse autorizado, o que contraria flagrantemente o previsto na lei nº 8.078/90.



        Em razão disso, venho por meio desta solicitar a imediata devolução do dinheiro cobrado indevidamente pelo CONTRATADO, no prazo de (xxx) dias. Caso este pedido não seja atendido, o CONTRATANTE buscará as medidas judiciais necessárias para resguardar seu direito, vez que a lei nº 8.078/90 prevê devolução em dobro no caso de cobrança indevida.



        Sem mais



        Assino a presente



        (Local, data e ano)



        (Nome e assinatura do Contratante)

Respondida: Modelo de carta de carta comunicando perda de cartão de crédito

Sat, 09 Oct 2021 18:25:01 +0000

De: CONTRATANTE

Para: CONTRATADO

NESTA

REF.: COMUNICAÇÃO DE PERDA DE CARTÃO DE CRÉDITO

Prezado Senhor CONTRATADO:

Em (xxx) foi assinado Contrato de Cartão de Crédito entre eu, CONTRATANTE e o CONTRATADO.

Infelizmente, no dia (xxx), o CONTRATANTE teve o seu cartão de crédito perdido em virtude de (xxx) (Descrever as circunstâncias em que se deu a perda, indicando a existência de documento comprovando).

Em razão disso, venho por meio desta informá-lo do ocorrido, a fim de que o CONTRATANTE não possa ser responsabilizado por eventual uso do mesmo depois da data em que se deu a perda. Caso haja a cobrança mesmo assim, o CONTRATADO se responsabilizará pela restituição em dobro, conforme previsto na Lei nº 8.078/90.

Sem mais

Assino a presente

(Local, data e ano)

(Nome e assinatura do Contratante)

Respondida: Modelo de carta de carta contestando aumento decorrente de mudança de faixa etária em contrato de assistência médica

Sat, 09 Oct 2021 18:22:55 +0000

Para: CONTRATADO

NESTA

REF.: CONTESTAÇÃO DE AUMENTO DECORRENTE DE MUDANÇA DE FAIXA ETÁRIA EM CONTRATO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA

Prezado Senhor CONTRATADO:

No dia (xxx), foi assinado contrato de assistência médica entre CONTRATANTE e CONTRATADO, onde ficou acertado que este último forneceria o seguinte plano de saúde (xxx) (Descrever o tipo ou a modalidade de plano de saúde acertado entre as partes).

Em (xxx), eu, o CONTRATANTE, fui informado do aumento da mensalidade do plano de saúde, decorrente da mudança de faixa etária em que originariamente me encontrava quando da assinatura do contrato.

Como não havia, no contrato assinado entre as partes, previsão de aumento e os respectivos percentuais para o caso de mudança de faixa etária do beneficiário, o CONTRATADO não poderia ter promovido a alteração no valor da mensalidade, o que contrataria o previsto nas leis nºs 8.078/90 e 9.656/98.

Em razão disso, venho por meio desta solicitar a imediata redução, pelo CONTRATADO, da mensalidade do plano de saúde. Caso este pedido não seja atendido, o CONTRATANTE buscará as medidas judiciais necessárias para resguardar seu direito.

Sem mais

Assino a presente

(Local, data e ano)

(Nome e assinatura do Contratante)

Respondida: Modelo de carta de carta de anuência

Sat, 09 Oct 2021 18:21:45 +0000

(Liberação de Protesto)

.........................., ........ de .................. de 20 .....

Ao......Cartório de Protesto de Títulos

Titular:.......................................................................

(endereço).............................................(cidade/estado)

DECLARAÇÃO

Declaramos para os devidos fins, que o Sr ........................, CPF nº .................................., efetuou os pagamentos referentes aos títulos abaixo discriminados, levados a Protesto por este Cartório.

Duplicata Vencimento Valor ............

.............. ................. ........ .......... ....... .........

.............. ................. ........ .......... ....... .........

.............. ................. ........ .......... ....... .........

Não havendo mais nenhum débito para com nossa empresa, solicitamos baixa dos referidos apontamentos.

Termos em que,

Pede deferimento.

............................................................

Empresa

...........................................................

CNPJ/MF

Respondida: Modelo de carta de carta de abandono de emprego

Sat, 09 Oct 2021 18:20:47 +0000

De: EMPREGADOR



Para: EMPREGADO



NESTA



REF: ABANDONO DE EMPREGO



Prezado Senhor EMPREGADO:



O Sr. EMPREGADO, trabalhando nesta empresa desde (..........), vem continuamente se ausentando de seus serviços, causando problemas e transtornos, vez que sua função é de alta responsabilidade, não havendo outro funcionário que o possa substituir.



Em razão disso, venho por meio desta solicitar o retorno imediato do Sr. EMPREGADO ao trabalho, sob o risco de se caracterizar o abandono de emprego, motivando a rescisão do contrato de trabalho por justa causa1.



Sem mais



Assino a presente



(Local data e ano).



(Nome e assinatura do Empregador)



Ciente em (data)



(Nome, Nº da CTPS e assinatura do Empregado)